Termos de Uso dos Serviços – EONDC

Última atualização: 12 de maio de 2025

Bem-vindo à EONDC, empresa especializada em infraestrutura digital com soluções em servidores dedicados, VPS (Servidor Privado Virtual), hospedagem de sites e serviços de nuvem.

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço oferecido pela EONDC, você concorda com estes Termos de Uso (“Termos”), nossa Política de Privacidade e quaisquer outros documentos por eles referenciados. Se você não concordar com essas condições, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos regem o uso de todos os produtos e serviços fornecidos pela EONDC, incluindo planos de hospedagem, servidores virtuais (VPS), servidores dedicados, armazenamento em nuvem, backup automatizado, suporte técnico e outros recursos associados.

Ao criar uma conta, assinar um plano ou utilizar qualquer recurso da EONDC, você reconhece que leu, entendeu e aceitou estes Termos na íntegra.

2. Definições

• Cliente: Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza os serviços da EONDC.
• Serviço(s): Produtos e funcionalidades oferecidas pela EONDC, incluindo hospedagem, VPS, servidores dedicados e outros recursos digitais.
• Conta: Perfil criado pelo Cliente para acesso aos serviços contratados.
• Conteúdo do Cliente: Dados, arquivos, softwares e outros conteúdos armazenados ou gerenciados no ambiente fornecido pela EONDC.

3. Cadastro e Criação de Conta

Para utilizar nossos serviços, você deverá:

• Criar uma conta válida com dados verdadeiros;
• Ser maior de idade ou possuir autorização legal;
• Tenha capacidade legal para celebrar contratos.

A EONDC se reserva o direito de suspender ou cancelar contas com informações falsas, incompletas ou suspeitas de fraude.

4. Planos e Contratação de Serviços

Os planos disponíveis são descritos com clareza em nosso site, incluindo especificações técnicas, valores, limites e regras de uso. Ao realizar a contratação:

• Você concorda com os valores cobrados conforme o plano escolhido;
• Aceita as condições de pagamento, renovação automática e política de cancelamento;
• Reconhece que a EONDC pode alterar preços mediante aviso prévio de 30 dias.

As cobranças podem ser feitas mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente, dependendo da periodicidade selecionada.

5. Política de Pagamento e Renegociação

Todos os valores são pagos antecipadamente. Caso haja falha no pagamento:

• Enviaremos notificações por e-mail;
• Após 3 dias corridos sem regularização, seu serviço poderá ser suspenso;
• Após 7 dias, poderemos excluir seus dados e encerrar sua conta.

A EONDC não realiza reembolsos após o início do período faturado, exceto em situações previstas em lei ou combinadas previamente por escrito.

6. Reembolsos e Garantia

Oferecemos garantia de satisfação em alguns planos específicos. Caso tenha contratado um plano com essa garantia:

• Você terá até 7 dias corridos para solicitar o cancelamento e receber reembolso integral;
• A garantia não se aplica a atividades proibidas ou uso inadequado dos recursos.

Reembolsos serão processados na mesma forma de pagamento utilizada.

7. Política de Cancelamento

Você pode cancelar seus serviços a qualquer momento através do painel de controle ou entrando em contato conosco. O cancelamento:

• Não implica reembolso do período já pago;
• Resultará na manutenção de seus dados por até 7 dias após o vencimento, após o que serão excluídos permanentemente;
• É irreversível após exclusão definitiva dos dados.

8. Limitações de Uso

Você concorda em utilizar os serviços da EONDC de forma ética e legal. Fica expressamente proibido:

• Hospedar conteúdo ilegal, ofensivo, pornográfico, difamatório ou que infrinja direitos autorais;
• Utilizar recursos para envio de SPAM, phishing ou outras práticas maliciosas;
• Realizar atividades de mineração de criptomoedas sem autorização prévia;
• Violar segurança ou privacidade de sistemas ou redes alheias.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso prévio.

9. Segurança e Backup

A EONDC implementa medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados armazenados em nossos servidores. No entanto:

• Recomendamos que você mantenha cópias de segurança (backup) regulares de seus dados;
• Não somos responsáveis por perdas de dados decorrentes de uso inadequado, erros de configuração ou falhas do Cliente;
• Oferecemos opção de backup automatizado mediante plano específico.

10. Proteção de Dados e Privacidade

Respeitamos sua privacidade e tratamos seus dados conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.

A EONDC pode coletar e usar dados pessoais para:

• Processar pedidos e gerenciar sua conta;
• Prestar suporte técnico;
• Cumprir obrigações legais.

11. Disponibilidade e SLA (Service Level Agreement)

Garantimos 99.9?disponibilidade mensal para todos os nossos planos. Em caso de indisponibilidade acima desse percentual, compensamos conforme previsto em nosso SLA, publicado em nosso SLA.

Não garantimos disponibilidade absoluta, sendo exceções aplicáveis a:

• Manutenções programadas;
• Falhas externas (ex: interrupção de energia, ataque DDoS grave);
• Atos de terceiros ou força maior.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, marca, logotipo, layout e software utilizado na plataforma são de propriedade da EONDC ou licenciados para uso exclusivo.

Você não tem permissão para copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo ou código sem autorização expressa.

13. Modificações Nestes Termos

A EONDC pode revisar estes Termos periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. Caso discordem das novas condições, os Clientes poderão cancelar suas contas dentro de 30 dias da mudança.

14. Suspensão e Encerramento de Contas

A EONDC pode suspender ou encerrar contas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso:

• Haja violação destes Termos ou da Política de Uso Aceitável;
• Seja identificada atividade maliciosa, fraudulenta ou ilegal;
• For necessário por motivos técnicos ou legais.

15. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a EONDC não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de dados, lucro cessante ou interrupção de negócios, mesmo que avisados formalmente sobre a possibilidade desses danos.

16. Legislação e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para todas as disputas decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como único e exclusivo competente.

17. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a EONDC. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

A EONDC pode transferir, ceder ou delegar estes Termos ou os direitos sob ele contidos, mediante aviso prévio.

???? Entre em Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos ou precisar de esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco através do e-mail: contato@eon.dc ou pelo formulário em nosso site: eon.dc.